No primeiro semestre, o Congresso
Nacional aprovou as modificações da proposta que atualiza o Código Florestal
Brasileiro. Após meses de negociações entre ruralistas e ambientalistas, com
avanços e recuos, o projeto foi aprovado, graças a uma visão madura e concisa
dos deputados federais que usaram do bom senso para depositar seu voto ao
projeto de reforma. O novo Código é um grande avanço nas melhorias legais da
sociedade brasileira, estimulando a convivência harmoniosa e conceitual entre
defesa da natureza e produção, o que é de interesse geral de toda a sociedade
brasileira.
O projeto aguarda aprovação do
Senado. Ainda não tem data definida para a votação, já que precisa ser
analisado pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Agricultura e de Meio
Ambiente.
A reforma do Código Florestal, bem
como a questão da reserva legal e a das áreas de preservação permanente, tem
sido temas recorrentes em matérias jornalísticas nos últimos meses, em função
dos debates vivenciados por ruralistas e ambientalistas, com a participação do
Ministério do Meio Ambiente.
O debate se tornará novamente acirrado
a partir do momento em que as ONGs (Organizações Não Governamentais) - “ligadas
à preservação ambiental” – realizarem novamente uma mobilização nacional para
pressionar os senadores para que façam emendas ao projeto do novo Código, como
aumento de área destinada as APPs e de Reserva Legal.
Pelos lados dos agricultores, nos
últimos dias pouco se vê,ouve ou lê nos veículos de comunicação, a respeito de
mobilização a favor da aprovação do Código sem emendas. Apenas um pequeno grupo
de agricultores e representantes sindicais do Rio Grande do Sul se mostrou
disposto a acompanhar as audiências das Comissões do Senado. É de
iniciativas como esta com atuação coordenada, sistemática, que os produtores
necessitam. Já que os ambientalistas realizam vigílias nas portas do plenário
para chamar atenção da sociedade para a tramitação da proposta.
Mas sabemos que é uma tarefa difícil e
no momento, início de safra, praticamente impossível. São os agricultores que
exercem um papel importante na sociedade: produzir alimentos para abastecer o
país. Assim, não dispõem de horas e horas para aguardar nas portas do Senado. A
sugestão é que se faça de ações individuais um movimento coletivo.
Não podemos olvidar que a maioria das
ditas ONGs de meio ambiente originam-se de países onde sequer existem a
preocupação do setor produtivo rural (legislação) de destinar 20% de sua área á
preservação ambiental, no entanto, estão aqui exigindo de nosso país aquilo que
não praticam....
Vamos sucumbir, produzindo menos
para satisfazer os interesses estrangeiros? Por que somente o Brasil deve
preocupar-se com o meio ambiente? Por que só este país precisa continuar sendo
o "pulmão do mundo"? Até quando vamos ficar submissos?
Na realidade o projeto do novo código
florestal não vai reduzir a área de preservação atual e sim tornar
viável a produção agrícola...
Recentemente os deputados federais Moacir
Micheletto (PMDB) e Luis Nishimori (PSDB), em visita às cooperativas e
sindicatos rurais do Noroeste do Paraná, sugeriram que entidades organizadas e
agricultores da região se manifestem favoráveis ao novo Código Florestal
Brasileiro. Para eles, as associações e agricultores devem encaminhar e-mails,
cartas ou até mesmo efetuem ligações telefônicas para os gabinetes dos
senadores mostrando-se favoráveis a proposta.
O fato é que os agricultores precisam
retomar a mobilização da classe para garantir apoio político ao projeto. Sem
ela, dificilmente terão sucesso. Para os agricultores que não tem internet, a
Copagra disponibiliza o acesso a rede mundial de computadores, através das
unidades. Também estará apresentando sua posição, através de ofício, que será
encaminhado ao Senado, declarando que o atual Código Florestal precisa ser
alterado para não tornar inviável a prática da agricultura brasileira.
Hoje, os agricultores vivem uma
insegurança jurídica em face de um Código que foi criado em 1934, mudado em
1965, através de medida provisória, reeditado 67 vezes e contendo mais de 16
mil normativos entre leis e portarias, que atrapalham a vida e deixam todos
preocupados. Os agricultores precisam mostrar que para continuar produzindo
alimentos, precisam trabalhar em paz.
Forte Abraço
Jonas Keiti Kondo
Presidente
Copagra
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